Programa Avançado de Governança, Integridade e Performance nas Contratações Públicas
Capacitação executiva avançada para a aplicação madura da Lei 14.133, articulando integridade institucional, governança de riscos e performance contratual baseada em indicadores.
ModalidadesHíbridoOnline · Presencial · In company
StatusMódulos abertosInscrições ativas
Visão geral
Um programa estratégico para a nova arquitetura das contratações públicas brasileiras.
O AGIP articula aplicação madura da Lei 14.133/2021, integridade institucional, governança de riscos e performance contratual em um arco formativo de 8 módulos e 64 horas, dimensionado para gestores e equipes que vivem operacionalmente as contratações públicas.
O programa foi estruturado para profissionais com responsabilidade direta sobre as contratações da instituição — pregoeiros, procuradores, gestores de compras, áreas de compliance e controle interno — que precisam de repertório técnico atualizado, metodologia aplicada e protocolos institucionais que conversem com a realidade brasileira pós-Lei 14.133.
O AGIP não é um curso operacional sobre como conduzir um pregão. É um programa de governança contratual — articulando jurídico, planejamento, execução, controle e performance em uma arquitetura institucional integrada. A entrega final é uma matriz aplicada de governança das contratações, construída pelos próprios participantes para sua instituição de origem.
Problema público que enfrentamos
O desafio institucional contemporâneo
As contratações públicas brasileiras movimentam centenas de bilhões de reais por ano e operam em ambiente jurídico recente — com a Lei 14.133/2021 ainda em consolidação interpretativa.
A maioria das instituições convive simultaneamente com três pressões: jurisprudência em construção, riscos institucionais multidimensionais e expectativa crescente de performance verificável. Programas de capacitação que tratam contratações como tema operacional estreito perdem o ponto.
O AGIP responde a essa pressão construindo capacidade institucional avançada: gestores que dominam a aplicação madura da Lei 14.133, instituições que operam com sistema de integridade documentado e contratações que entregam performance verificável.
O que está em jogo não é o domínio operacional de procedimentos isolados. É a arquitetura institucional da contratação como instrumento de governança pública — articulando jurídico, planejamento, execução, controle, integridade e performance em um sistema coerente, defensável e mensurável.
Objetivo geral
O que o programa entrega
Desenvolver capacidade institucional avançada nas contratações públicas — articulando aplicação madura da Lei 14.133, sistemas de integridade aplicada, governança de riscos e performance contratual baseada em indicadores institucionais.
Para quem
Público-alvo
O AGIP é dimensionado para profissionais com responsabilidade direta sobre as contratações da instituição:
Pregoeiros e equipes de licitaçãoProcuradores e advogados públicosDiretores de compras e suprimentosGestores de contratos administrativosCompliance e controle internoAuditores e ouvidores públicosEquipes de planejamento de aquisiçõesLideranças de áreas de licitação
Eixos formativos
Quatro eixos estruturantes
01
Aplicação madura da Lei 14.133
Fundamentos jurídicos atualizados, jurisprudência consolidada, planejamento, modalidades, procedimentos e seleção do fornecedor sob a nova lei.
02
Integridade e mitigação de riscos
Sistemas de integridade institucional, identificação e documentação de riscos, protocolos de mitigação aplicáveis às etapas críticas da contratação.
03
Performance e indicadores
Indicadores de performance contratual, metodologias de monitoramento, governança de resultados e painéis institucionais de acompanhamento.
04
Aplicação institucional
Construção da matriz aplicada de governança das contratações, articulação institucional entre planejamento, jurídico, execução e controle.
Arquitetura formativa
Estrutura modular · 8 módulos
O AGIP é composto por 8 módulos sequenciais de 8 horas cada, totalizando 64 horas de formação executiva. Pode ser contratado como trilha completa ou módulo a módulo.
Nº
Módulo
CH
Status
I
Fundamentos jurídicos atualizados da Lei 14.133/2021
8h
Em breve
II
Planejamento e governança da contratação
8h
Em breve
III
Modalidades, procedimentos e seleção do fornecedor
8h
Inscrições abertas
IV
Riscos institucionais e protocolos de mitigação
8h
Inscrições abertas
V
Integridade aplicada às contratações
8h
Inscrições abertas
VI
Performance contratual: indicadores e governança de resultados
8h
Em breve
VII
Tecnologia, dados e transformação das contratações
8h
Em breve
VIII
Aplicação institucional e construção da matriz AGIP
8h
Em breve
Detalhamento
O que cada módulo entrega
Cada módulo articula fundamentação técnica, casos aplicados e construção institucional — selecione abaixo para ver a ementa detalhada.
Atualização jurídica fundamentada para profissionais que aplicam a Lei 14.133 na prática institucional, com leitura crítica de jurisprudência consolidada e interpretações em construção.
Marco regulatório atual e jurisprudência consolidada
Princípios da nova lei e sua aplicação prática
Comparação com regimes anteriores e dispositivos críticos
Pontos de atenção interpretativa em consolidação
Articulação institucional do planejamento das contratações como instrumento de governança pública.
Plano Anual de Contratações como instrumento estratégico
Estudos técnicos preliminares e termo de referência maduro
Análise de risco no planejamento da contratação
Articulação entre planejamento, orçamento e execução
Aplicação operacional avançada das modalidades de licitação e procedimentos auxiliares sob a Lei 14.133.
Pregão eletrônico e presencial: aplicação consolidada
Indicadores de performance aplicáveis à gestão contratual e construção de painéis institucionais de acompanhamento.
Indicadores de performance contratual aplicáveis
Metodologias de monitoramento e governança
Painéis institucionais de acompanhamento
Modelos de pagamento por resultado
Instrumentos tecnológicos e dados aplicados às contratações públicas como suporte à decisão institucional.
Sistemas de compras governamentais e plataformas oficiais
Dados abertos, transparência e accountability
Inteligência artificial aplicada às contratações
Transformação digital institucional do processo
Sessão aplicada de fechamento — construção, com cada participante, da matriz de governança das contratações para sua instituição de origem.
Síntese articulada dos sete módulos anteriores
Construção orientada da matriz institucional
Plano de aplicação da matriz na rotina da instituição
Encerramento e construção de comunidade institucional
Resultados esperados
O que a instituição leva do AGIP
01
Aplicação madura da Lei 14.133 em casos reais da instituição contratante.
02
Protocolo institucional documentado de mitigação de riscos contratuais.
03
Sistema de integridade aplicado às etapas críticas das contratações.
04
Painel institucional de indicadores de performance contratual.
05
Matriz aplicada de governança das contratações para a instituição.
06
Articulação institucional entre planejamento, jurídico, execução e controle.
Diferenciais
O que torna o AGIP uma referência
01
Conteúdo aplicado à realidade brasileira
Programa estruturado a partir da prática institucional pós-Lei 14.133, com leitura crítica de jurisprudência consolidada.
02
Especialistas com atuação pública
Coordenação científica e docentes com trajetória aplicada em contratações federais e estaduais.
03
Construção de matriz aplicada
O programa entrega artefato institucional concreto — matriz de governança das contratações da instituição participante.
04
Flexibilidade contratual
Trilha completa, módulos avulsos, in company ou solução sob medida — adequando-se ao planejamento institucional.
05
Plataforma EventON NTC
Módulos online com transmissão ao vivo, replay protegido e suporte técnico dedicado.
06
Certificação institucional
Certificado validável emitido pelo Instituto NTC do Brasil, com modular ou consolidado da trilha completa.
Curadoria científica · Em estruturação contínua
Autoridade técnica
Notáveis em contratações públicas, governança e controle
O AGIP reúne autoridades, juristas, especialistas em controle, professores, gestores e profissionais de referência nacional para apoiar a aplicação madura da Lei 14.133/2021, com visão estratégica, segurança jurídica e performance institucional.
Notáveis convidados
Lei 14.133 · Jurisprudência
Notável convidado
Autoridade em validação institucional
Trajetória reconhecida em direito administrativo, contratações públicas e construção interpretativa da Lei 14.133/2021 em órgãos federais e tribunais superiores.
Eixo · Regime jurídico e segurança decisóriaMódulos · I · III · VIII
Atuação consolidada em controle externo, tribunais de contas e responsabilização administrativa, com foco na contratação pública como instrumento de governança.
Eixo · Controle externo e responsabilizaçãoMódulos · IV · V · VI
A composição docente do AGIP pode variar por edição, formato, localidade e disponibilidade dos especialistas convidados, preservando a curadoria técnica e os eixos estruturantes do programa.
O AGIP é flexível em sua contratação — o conteúdo pode ser adquirido como trilha completa, módulo avulso, in company para órgãos públicos, ou solução sob medida.
Trilha completa · Recomendado
Os 8 módulos · 64 horas
Acesso integral à arquitetura formativa do AGIP — fundamentos jurídicos, governança, integridade, performance e construção da matriz institucional. Certificação consolidada da trilha.
Inscrição em módulos específicos conforme necessidade do participante ou da instituição. Pode-se iniciar pela trilha em qualquer módulo aberto e progredir conforme calendário.
Programa entregue exclusivamente à instituição contratante (secretaria, autarquia, fundação, órgão público), em formato presencial, online ou híbrido. Conteúdo customizável para a realidade institucional.
Customização avançada da trilha — ementas, módulos, cargas horárias, formato e linguagem ajustados a uma necessidade institucional específica. Inclui consultoria de adaptação institucional.
A agenda pode reunir módulos avulsos, turmas da trilha completa, encontros online ao vivo, formações presenciais e soluções híbridas vinculadas ao programa.
Próximo módulo · Em destaque
4 encontrosJun – Jul · 2026
Híbrido · São Paulo
Oficina executiva · NTC Gestão Pública
Integridade e performance nas contratações públicas — fundamentos avançados
Trilha integrada · Módulos III + IV + V do AGIP
24h · 4 encontrosHíbrido · presencial em São Paulo + online ao vivoReplay protegido · EventOn NTC
A composição da agenda do AGIP é atualizada conforme a edição e a demanda institucional. O programa pode ser cursado como trilha completa, módulos avulsos, turmas in company para órgãos públicos ou solução sob medida.
Sim. O AGIP é estruturado para permitir contratação modular — qualquer módulo pode ser cursado individualmente. Quem cursa todos os 8 módulos recebe certificação consolidada da trilha completa.
Não. Cada módulo é autossuficiente, embora a sequência completa entregue uma arquitetura institucional integrada. Recomendamos o Módulo I (Fundamentos jurídicos) como porta de entrada para quem vai cursar a trilha completa.
O AGIP pode ser entregue exclusivamente à instituição contratante (secretaria, autarquia, fundação, órgão público), em formato presencial, online ou híbrido. O conteúdo pode ser customizado para a realidade institucional. Solicite proposta institucional pelo botão lateral.
Sim. Para inscrição institucional (3 ou mais participantes), oferecemos condição comercial dedicada com desconto institucional. Para órgãos públicos, emitimos nota fiscal direta no CNPJ, com aceite de empenho e demais modalidades de contratação previstas em lei.
Não obrigatoriamente. O participante pode cursar os módulos conforme a agenda permitir, dentro de um período de 18 meses. Para a certificação consolidada da trilha, basta concluir os 8 módulos com presença mínima em cada um.
Cada módulo concluído gera um certificado institucional próprio. Quando o participante completa os 8 módulos, recebe a certificação consolidada da trilha AGIP. Todos os certificados são validáveis publicamente via código QR.
Próximo passo
Leve o AGIP para a sua instituição.
Solicite proposta institucional para sua secretaria, autarquia ou órgão público — trilha completa, módulos avulsos, in company ou solução sob medida.
