4 a 05 de Novembro de 2013

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - COMO LICITAR, PARTICIPAR, GERENCIAR E ADERIR. De acordo com as regras do código de licitações do Maranhão e do decreto nº 28.493, de 8 de agosto de 2012

O Sistema de Registro de Preços é um poderoso instrumento para obter a eficiência nas contratações públicas. Sua utilização vem aumentando significativamente em razão das inegáveis vantagens que apresenta, seja sob o aspecto operacional, seja sob o aspecto da economicidade que o procedimento proporciona. Contudo, em que pesem as vantagens do sistema, ainda não tem sido aproveitado na sua integral potencialidade.

O Código de Licitações do Maranhão e o seu regulamento produziram diversas inovações no sistema de registro de preços, aperfeiçoando-o e adaptando-o às peculiaridades da Administração Pública Estadual. É fundamental conhecer esse recente cenário normativo, compreendendo as mudanças e suas repercussões para os órgãos e entidades envolvidas e para os agentes que atuam no SRP, que deverão estar preparados para operar o novo sistema e solucionar as questões que certamente surgirão.

Considerando a orientação jurisprudencial dominante, o presente evento:

•  Proporcionará a compreensão do instituto do SRP;

•  Possibilitará a comparação entre as novas e as antigas regras;

•  Apontará possíveis soluções para questões polêmicas;

•  Indicará lacunas e dificuldades existentes diante do novo texto normativo, propondo soluções;

•  Capacitará agentes públicos para:

•   Planejar, preparar e conduzir as licitações;

•   Utilizar e gerenciar a ata;

•   Planejar e instruir o processo de adesão.

Palestrante: Sem palestrante definido