16 a 17 de Dezembro de 2013

PRÁTICA DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - TO

As instituições públicas vêm desenvolvendo, na linhas do que pretendem as novas orientações da Eficiência Administrativa, cada vez mais apuradas gestões estratégicas para a obtenção dos resultados que alcancem a satisfação das necessidades sociais.  Esta nova gestão passa pela visão e adoção de ações intrainstitucionais que sobrelevem a qualidade técnica e ético-profissional do corpo de colaboradores internos. Os instrumentos de controle de condutas profissionais disformes, ditas infrações disciplinares – revelam-se, então, como ferramentas, mais do que meramente investigatórias de delitos, mas de diagnose e educacionais deste mesmo corpo de colaboradores, contribuindo para o apuro da qualificação do serviço público. A qualidade do manejo destas ferramentas – sindicância e processos e procedimentos disciplinares – impõe o domínio de conteúdo  além dos meramente normativos, mas o conhecimento e o domínio da aplicação de conteúdos relativos a outras áreas do saber envolvidas na relação interpessoal.  

O domínio  dos conhecimentos sobre a linguagem – lógica e argumentação –, bem como a ciência da psicologia cognitiva e sociais são imprescindíveis para a condução com efetividade e eficiência dos procedimentos de coleta probatória, análise lógico-argumentativa e a construção de argumentos, usados ao extremo nas fase cruciais dos procedimentos, quais sejam, a fase de instrução probatória, indiciamento e elaboração do relatório conclusivo.

Palestrante: Sem palestrante definido